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    terça-feira, 23 de janeiro de 2018

    Juíza aplica primeira condenação por poluição sonora em Ilhéus Sistema 23 de Janeiro de 2018 Ilhéus Nenhum comentário Na última quinta-feira (18), a 1º Vara Criminal de Ilhéus proferiu a primeira condenação por poluição sonora no município. A decisão foi da juíza Emanuele Vita Leite Armede. De acordo com a sentença, no dia 3 de janeiro de 2014, por volta das 23h35m, na BA-001, o 2º Pelotão da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (2º Pel. CIPPA/PS) flagrou o automóvel de Lucas Bispo dos Santos com a tampa traseira aberta emitindo sons acima do volume permitido, “causando poluição sonora em níveis tais que resultam em danos à saúde humana”. Os policias militares envolvidos têm treinamento para esse tipo de operação. Segundo os PMs, o dono do veículo não tinha autorização municipal para emitir som acima dos níveis permitidos. O réu foi condenado a um ano de reclusão. Além disso, terá de pagar 10 dias-multa assegurados no Artigo 54, caput, da Lei nº 9.605/98, “em decorrência do dano ambiental provocado à coletividade por sua conduta ilícita”. Com base no tamanho da pena e nas condições pessoais do réu, ele deve cumprir a sentença em regime aberto. (Blog do Gusmao) COMPARTILHE FacebookTwitterLinkedInGoogle+Facebook MessengerTelegramCompartilhar1 Faça um Comentário Por falta de pagamento funcionários terceirizados da UEFS fazem protestos em Feira de Santana.

    Cerca de 250 funcionários terceirizados da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a cerca de 100 km de Salvador, fizeram um protesto, na manhã desta terça-feira (23). A manifestação durou quase duas horas, na porta da instituição, e impediu a entrada de pessoas na universidade. Participaram do protesto funcionários da vigilância, limpeza e manutenção. A categoria reclama que alguns trabalhadores estão sem receber o pagamento dos salários há cerca de dois meses. Os vigilantes voltaram ao trabalho após uma negociação com a reitoria da Uefs. No entanto, os funcionários da limpeza continuam com as atividades suspensas. A assessoria da Uefs informou que o repasse da verba para a empresa terceirizada foi feito na semana passada e que vai acompanhar o pagamento dos salários. 

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