Com um corte previsto de R$ 8 bilhões no Orçamento da União para a Saúde, nos meses de novembro e dezembro, somado ao atraso na contrapartida do governo do Estado para o Programa Saúde da Família (R$ 29 milhões) e o Samu ( R$ 15,8 milhões), prefeitos e secretários municipais de saúde se reúnem, nesta quarta-feira, 21, às 15 horas, na sede União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para discutir saídas para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O encontro terá a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães, e do secretário de Saúde da Bahia, Fabio Vilas- Boas.
A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), Stela Souza, que é secretária de Saúde de Itacaré, chama a atenção para a gravidade enfrentada pelos municípios em razão da insuficiência de recursos para a saúde.
A secretária disse que a queda no financiamento do setor tem afetado os serviços de atenção básica prestados nos postos de saúde e o atendimento de média e alta complexidade em hospitais e laboratórios.
Stela Souza informou que a situação é preocupante, sobretudo, em cerca de 300 municípios baianos que têm hospitais pequenos, com menos de 50 leitos, cujo funcionamento vem ocorrendo de forma precária.
"Esses hospitais têm custos mensal da ordem de R$ 250 mil a R$ 300 mil por mês. O governo federal deveria contribuir com algo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil mensais. Mas este dinheiro não vem sendo repassado ou chega com atraso", diz ela, assinalando que para 2016 está previsto um déficit de R$ 17 bilhões na saúde.
Entre as fontes para recompor os recursos da saúde, a secretária cita, além da CPMF, a ampliação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a revisão da tributação sobre herança e a taxação sobre grandes fortunas.
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